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15 de Agosto de 2022

Como morar em Portugal: Aposentados e Pensionistas!

Saiba o que precisa para conseguir o visto e morar em Portugal.

Wallisson Cabral , Advogado
Publicado por Wallisson Cabral
há 2 meses

O Visto D7 é previsto para os aposentados e demais pessoas que vivam de rendimentos e investimentos próprios (rendimentos com imóveis, móveis e aplicações financeiras). É um visto de imigrante!

Vou trazer aqui hoje informações sobre o Visto D7, previsto para aposentados e pensionistas.

Esta é a oportunidade para você já aposentado ou com a vida financeira estabilizada, de ir morar em Portugal de forma legal.

Então vou trazer algumas informações úteis para você que tem interesse neste tipo de visto, mas não possui informações confiáveis ou não saber por onde começar.

Onde solicitar o visto?

Este é um visto consular. O que significa? Quer dizer que o Visto D7 é solicitado no Brasil, em um dos Consulados de Portugal no Brasil.

Quem pode solicitar o visto?

O Visto D7, dentre outros legitimados, pode ser solicitado por aposentados e pensionistas, sem limite de idade. Isto mesmo. Não há limite de idade para o solicitante do D7 (Aposentados e Pensionistas).

Aplica-se para qualquer tipo de aposentadoria?

Sim, o Visto D7 não possui limitação a tipos de aposentadoria, podendo ser concedido a aposentados por tempo de contribuição, aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, pensionista, etc..

Há necessidade de Renda Mínima?

Sim, a legislação portuguesa prevê um limite mínimo de rendimento do aposentado ou pensionista para a concessão do visto.

Qual a renda mínima necessária?

É necessário que o interessado comprove que dispõe do equivalente a um salário mínimo português, por mês, considerando o período de um ano. Ademais, se for com cônjuge, companheiro ou filho, há um acréscimo de renda que deve ser comprovada.

O cálculo funciona da seguinte maneira: para um adulto, se exige a comprovação de 100% do salário mínimo vigente. Para o segundo adulto da família, acrescenta-se 50%. Para cada criança, o valor a acrescentar seria o equivalente a 30% do salário mínimo português.

Em 2022, o salário mínimo em Portugal é de 705,00€. Deverá ser calculado o equivalente em reais, de acordo com o câmbio e considerando o número de integrantes da família.

Assim, você poderá identificar o valor exato que precisará demonstrar para conseguir o visto D7 para aposentado.

Documentos necessários!

Em linhas gerais, haverá necessidade de apresentar passaporte, identidade, declaração de imposto de renda, bem como comprovante da renda da aposentadoria ou pensão.

Outros documentos podem ser solicitados, a critério do agente de imigração!

Em linhas gerais, estas as principais informações necessárias para que possa aplicar este tipo de visto e se planejar para morar em Portugal. Sempre recomendamos, se possível, ter uma assessoria especializada para aplicação do visto, evitando-se assim contratempos e desperdícios de recursos e tempo!

No próximo artigo vou trazer informações sobre o visto D7 para investidores.

Até breve!

Wallisson Cabral

Advogado do escritório WCO Advocacia Internacional

www.wcoadvocacia.com.br

contato@wcoadvocacia.com.br

55 31 999175662

instagram: wcoadvocacia

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