jusbrasil.com.br
22 de Junho de 2021

A polêmica do divórcio no exterior!

Aspectos práticos gerais e dicas importantes.

Wallisson Cabral , Advogado
Publicado por Wallisson Cabral
ano passado

Esta imagem no pode ser adicionada

Recentemente, em reunião familiar, lembrei-me da história que meu pai contava sobre a Dona Elpídia, ex-moradora de minha cidade natal, no interior de Minas Gerais. Ela se casou há muitos anos com um estrangeiro, e teve um divórcio conturbado e polêmico.

Esta história me fez escrever este texto para que possa te informar sobre o divórcio no exterior, bem como repassar algumas dicas importantes. Assim, pretendo evitar que você passe por um divórcio desgastante, com uso dos filhos e brigas sobre bens - como foi a da Dona Elpídia.

Lembre-se! Buscar informações jurídicas com especialista tem que ocorrer antes do casamento. Isto evita um divórcio com muitos desgastes para ambos os cônjuges, além de ser mais barato! Prevenir custa menos que remediar.

No divórcio os deveres dos cônjuges, partilha de bens e guarda de filhos geram a maioria das desavenças. O casamento no exterior ou com estrangeiro (a) potencializa estas questões. Podem virar uma dor de cabeça internacional sem fim.

Muitos países possuem regras de casamento, deveres conjugais, partilhas de bens e guarda de filhos muito diferentes das regras do Brasil. Por isso, antes de se casar com um (a) estrangeiro (a) é importante saber as regras de casamento do país onde será celebrado o casamento.

Já o casamento e divórcio entre brasileiros, no exterior, seguem as regras das leis brasileiras, intermediadas pelos consulados brasileiros no exterior, órgão incumbido pelas leis brasileiras de realizar casamentos entre brasileiros, bem como divórcio amigável entre brasileiros.

O divórcio entre brasileiros no exterior, para que possa ser realizado, tem que ser amigável e o casal não possuir filhos menores ou incapazes. Assim feito, possuem validade como se no Brasil tivesse ocorrido.

Esta imagem no pode ser adicionada

Já o divórcio entre casal onde um dos cônjuges seja brasileiro e o outro estrangeiro, segue as regras do local onde foi celebrado o casamento ou onde residem no exterior, caso o casal quando do casamento não especifique nada a respeito. Aqui surgem os problemas, pois muitos não sabem deste detalhe e desconhecem as leis que regem o divórcio no exterior.

Enfim, e mais uma vez repiso: a importância de antes do casamento com estrangeiro (a) no exterior, procurar conhecer as regras para o casamento e eventual divórcio, direitos e deveres. Muitos países, repito, possuem regras muito diferentes dos costumes brasileiros, especialmente países asiáticos.

Já os casais brasileiros ou estrangeiros que se casarem no Brasil e aqui possuem residência, salvo previsão em contrário quando do casamento, são submetidos às leis brasileiras para questões de eventual divórcio.

Não tem como trazer aqui cada detalhe que cerca o divórcio no exterior ou de estrangeiro, pois senão este texto ficaria enorme e fugiria de meu objetivo. Por isso, criei um Manual completo e prático para que os brasileiros conheçam as regras de casamento e divórcio no exterior. Se tiver interesse pode me enviar uma mensagem através do e-mail abaixo que enviarei o link de sites que vendem.

Para finalizar, sempre digo que: No momento de colocar no papel o que sentem um pelo outro, perceberão que não é tão fácil quanto parece. O ideal é procurar ajuda especializada com experiência em leis internacionais, se possível até com uma música romântica do casamento ao fundo como inspiração!

Até a próxima.

Wallisson Cabral

Advogado da WCO Advocacia Internacional

Professor da Littera Academia

contato@wcoadvocacia.com.br

1 Comentário

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)

Olá.
Estou recebendo muitos emails sobre o Manual que descrevi no texto, principalmente sobre preço. Informo que o Manual vem na forma digital, podendo levar para onde quiser dentro de seu celular ou computador, e ainda com o preço de R$ 47,00 continuar lendo